Retirada de móveis, eletrodomésticos e itens fixos pode ultrapassar a esfera contratual, dependendo das circunstâncias. Contrato detalhado, vistoria completa, imagens e análise cadastral ajudam a prevenir ocorrências e reunir provas.
Casos em que imóveis mobiliados são devolvidos sem móveis, eletrodomésticos ou outros bens têm acendido um alerta entre proprietários, imobiliárias e corretores. Embora muitas ocorrências começam como um conflito contratual, especialistas explicam que, dependendo das circunstâncias, elas também podem ser investigadas criminalmente, com enquadramentos que incluem apropriação indébita, estelionato, furto ou dano.
Para o delegado de Polícia Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, a existência de um contrato de locação não impede uma eventual responsabilização criminal.
“Quando o locatário se apropria dos bens, vende móveis ou eletrodomésticos ou utiliza fraude desde o início para obter vantagem ilícita, a situação pode ultrapassar a esfera cível. Cada caso precisa ser analisado individualmente, de acordo com a intenção do agente, as circunstâncias e as provas reunidas”, afirma.
A principal diferença entre os crimes está na forma como a pessoa teve acesso ao patrimônio. A apropriação indébita pode ocorrer quando os bens foram recebidos legitimamente, mas passam a ser tratados como próprios. O estelionato pode ser investigado quando há indícios de fraude desde o início da locação. Já o furto envolve a retirada sem posse legítima anterior, enquanto o dano consiste em destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio.
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Segundo Ulisses, contrato, laudo de vistoria, fotografias, vídeos, notas fiscais e conversas com o locatário são fundamentais para demonstrar quais itens estavam no imóvel.
“Ao perceber o desaparecimento dos bens, o proprietário ou a imobiliária deve reunir toda a documentação e registrar o boletim de ocorrência. Muitos objetos são revendidos rapidamente, por isso a comunicação imediata pode ser decisiva para a investigação e a recuperação do patrimônio”, orienta.
Segundo a Rede Vistorias, a inspeção detalhada tornou-se uma ferramenta importante para aumentar a segurança nas locações.
“O mercado de locação passou por um processo de profissionalização, e a vistoria ganhou uma função estratégica na gestão de riscos. Nos imóveis mobiliados, que concentram bens de maior valor, o registro detalhado de móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, acabamentos e sistemas ajuda a preservar o patrimônio do proprietário, protege o inquilino ao fornecer informações precisas, amplia a transparência do contrato e, com isso, reduz divergências no momento da devolução. Quando realizada com critérios técnicos, a vistoria reforça a segurança jurídica e beneficia proprietários, inquilinos e profissionais envolvidos na negociação”, afirma Enrico Dias, CEO da Rede Vistorias.
Para Diogo Martins, CEO do Instituto Brasileiro de Educação Profissional (IBREP), o corretor de imóveis tem papel importante na prevenção.
“Em uma locação mobiliada, não basta informar de forma genérica que o imóvel possui móveis e eletrodomésticos. É necessário identificar os itens, registrar o estado de conservação e produzir uma vistoria detalhada, com fotos e vídeos. Quanto mais completa for a documentação, maior será a segurança para todas as partes”, afirma.
Como reduzir os riscos
Entre os principais cuidados estão a análise cadastral do locatário, a adoção de garantias previstas em lei, a elaboração de contrato detalhado, o inventário dos bens e o registro completo do imóvel antes da entrega das chaves. Em caso de desaparecimento de objetos, a orientação é preservar as provas, registrar boletim de ocorrência e buscar apoio jurídico para avaliar também as medidas cíveis cabíveis.
